Code Week 2015

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No passado dia 10 de setembro participei na qualidade de Embaixador Português da Code Week na reunião de preparação da Code Week 2015, que contou com a presença do Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta do Mercado Digital Único, Andrus Ansip.10402375_10153494705961690_2987959833797349311_n

Este encontro, que decorreu no edifício da Comissão Europeia, em Bruxelas, juntou os Embaixadores de cada país europeu no sentido de se ultimar os preparativos para a terceira edição da iniciativa.

No ano passado, mais de 150 000 pessoas participaram em 4200 eventos, que tiveram lugar em 36 países dentro e fora da Europa. Em Portugal realizaram-se 42 eventos e estiveram envolvidas perto de 2 mil pessoas.

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Mais informações em http://www.codeweek.pt

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Ações, coordenadas, para atingir um objetivo!

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adelaidepngSempre que um ato eleitoral se aproxima as “máquinas de campanha” renascem, renovam-se e atualizam-se. As campanhas têm uma função essencial em todo o processo e são determinantes para o resultado eleitoral. Já vi partidos a ganhar eleições sem apresentarem um programa eleitoral, como nas últimas autárquicas em Mondim de Basto, já vi eleições serem ganhas sem outdoors, grandes jantares ou comícios, mas não conheço eleições ganhas sem campanha.

O que é então uma campanha? A descrição que encontro, mais simples e objetiva, resume uma campanha a um conjunto de ações, continuadas ou coordenadas, para atingir um objetivo. Estas ações podem ser mais ou menos mediáticas, públicas ou privadas.

À partida o que se espera de uma campanha é que esta impulsione uma candidatura para os melhores resultados, na procura de realçar os seu aspetos mais importantes e positivos.

Há também o risco de uma campanha ser ineficaz e em detrimento de impulsionar uma candidatura acaba mesmo por a prejudicar.

Uma campanha boa com uma candidatura fraca também não ajuda ao resultado. Da mesma forma que uma campanha séria e honesta nem sempre vence às habilidosas ou viciadas.

Com as próximas eleições legislativas à vista, já muito se tem escrito e falado sobre as campanhas. Dos programas eleitorais pouco ou nada se tem discutido ou avaliado. A polémica e o mediatismo tem sido em redor dos cartazes, e neste capitulo o Partido Socialista não tem sido muito feliz. Depois de algumas tentativas falhadas, tanto em termos gráficos como nas mensagens, o verniz estalou com a utilização em cartazes, sem autorização para o efeito, de fotografias de alguns funcionários da Junta de Freguesia de Arroios associando-lhes mensagens na primeira pessoa que nada tinham a ver com o seu percurso de vida.

Esta utilização indevida de imagens com mensagens falsas não credibiliza a política, a campanha e a própria candidatura. Mais do que utilizar imagens sem autorização, o delito maior foi associar-lhes indevidamente falsas situações profissionais com o único objetivo de tentar criticar e desvalorizar os recentes resultados positivos do emprego, através da simulação de situações inexistentes.

Após este episódio no mínimo insólito, o diretor de campanha, Ascenso Simões, cabeça de lista do Partido Socialista pelo distrito de Vila Real, não teve alternativa a pedir a sua demissão de funções. Enquanto diretor coube naturalmente a si a responsabilidade e definição estratégica da conceção dos cartazes.

Afirmar que alguém está desempregado há 5 anos, curiosamente a ser verdadeiro teria perdido o emprego durante o último governo socialista, e que devido a essa situação teve de emigrar, quando na verdade a pessoa trabalha na Junta de Freguesia de Arroios, ultrapassa os valores mínimos de credibilidade e confiança para quem se propõe a ocupar cargos públicos.

É que não se tratou de um mero erro técnico, foi uma ação, coordenada, para atingir um objetivo!

*Artigo de Opinião publicado no Jornal “O Basto”

Je suis Basto

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CVP_A1796Sou de Basto e tenho orgulho. Orgulho na terra, nas pessoas, nas tradições e nos costumes. Orgulho nos aromas, no som e nos cheiros. Orgulho nas levadas, rios e ribeiros. Orgulho na montanha, nos vales e planícies. Orgulho nas romarias, feiras e mercados. Orgulho no mosteiro, no castelo, nos santuários e nas igrejas. Orgulho nas pontes, estradas e caminhos. Orgulho em ser de onde sou.

Quem Somos? De Onde Viemos? Para Onde Vamos? São as três perguntas que inquietam a humanidade desde o seu surgimento. Tudo tem uma origem e defendo que perante a nossa temos uma responsabilidade redobrada: devemos contribuir para a sua preservação e desenvolvimento sustentáveis. Devemos unir esforços para melhorar a herança que nos é confiada de geração em geração.

Ter orgulho não significa que está tudo bem, mas aumenta a responsabilidade em encarar a realidade tal como ela é, ao natural, sem filtros ou ações de distração.

Na genuína defesa da nossa terra é difícil não se ser tendencioso, a emoção por vezes supera a razão, o coração aproxima-se da boca e facilmente afirmamos em tom convincente que o nosso berço é a melhor terra do mundo.

Não podemos no entanto desvirtualizar aquela que é a realidade. Uma coisa é o que gostaríamos ou queremos parecer ser ou fazer, outra é o que realmente somos. E a realidade, por mais dura que possa ser, não deve nem pode ser ofuscada ou alterada, sob pena de vivermos sobre uma virtualidade.

Quando vejo nos meios de comunicação social a nossa terra ser notícia pelos piores motivos o meu orgulho fica ferido. Não culpo quem denuncia ou publica, vivemos numa democracia que garante a liberdade de expressão. Aliás, e não poucas vezes, são estes atos que proporcionam e apressam soluções para os problemas. Culpo sim quem permite que estas situações aconteçam.

A melhor manifestação de amor à terra não é calar, ofuscar ou consentir situações menos corretas ou até impróprias, mas sim preservar e evitar que essas situações aconteçam. Por mais importante que seja a imagem externa de um território, não podemos permitir que essa importância se sobreponha aos interesses de quem vive nele.
Se uma imagem positiva, e a forma como nos vêm, é um importante meio de valorização do território, de que vale essa imagem se não o preservamos ou proporcionamos uma melhoria de qualidade de vida a quem nele habita. A prioridade deve permanecer nas pessoas, em quem já cá vive, quem dá diariamente a alma à terra, os seguidores da vida real que gostam acima de tudo da sua terra.

Não podemos “embarcar” numa estratégia de responsabilização invertida, onde se tenta responsabilizar quem, através do exercício livre e democrático, denuncia e não quem tem a verdadeira responsabilidade da realidade.

Não podemos ficar solidários e incrédulos com os atentados à liberdade de expressão, que acontecem por esse mundo fora, e depois, entre portas, recriminar ou manifestar desacordo a quem, através do seu direito ou dever, torna público situações de má gestão pública.

Somos aquilo que fazemos e Viemos de uma região cheia de desafios, Vamos assumir com seriedade as nossas responsabilidades e contribuir para a sua preservação e desenvolvimento sustentáveis.

*Artigo de Opinião publicado no Jornal “O Basto”

A dívida das autarquias

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Os municípios portugueses têm levado a cabo, nos últimos anos, uma gestão autárquica pautada por uma atividade cada vez mais rigorosa e de equilíbrio orçamental. Nos últimos três anos os municípios portugueses conseguiram reduzir 21% à sua dívida.

Para este resultado, cujo mérito é essencialmente dos executivos, não são alheios os instrumentos legais criados pelo Governo, como por exemplo a nova Lei das Finanças Locais e a Lei dos Compromissos, que orientam a gestão contabilística municipal.  No caso da Lei dos Compromissos, que limita os gastos à receita já cobrada e não à receita prevista, as câmaras  para gastarem dinheiro em obras ou aquisições têm de ter dinheiro na “mão”.

A implementação e a adaptação destas medidas, como qualquer nova medida, não foi fácil, mas os resultados vêm agora dar razão à sua existência.

Reduzir a dívida das autarquias deixou de ser uma opção e passou a ser uma obrigação. Tem sido assim em todo o país. Tal como é exigido ao governo que após o fim do programa de ajuda externa se deve gradualmente reduzir a carga fiscal e apostar mais no investimento público, também as autarquias após a consolidação das contas devem ter estas preocupações.

A verdade é que existem autarquias que justificam a sua inércia e falta de dinamismo com a necessidade da redução da dívida, que sendo um objetivo importante, não será eterno. Esta desculpa não vai durar para sempre, e com o passar do tempo os munícipes serão cada vez mais exigentes com o exercício autárquico.

Não sei se existe uma fórmula que possa calcular a duração deste estado de graça, em que a redução da dívida serve de desculpa para tudo e para não fazer nada, mas parece-me abusivo que três anos após deixar de estar em incumprimento, ainda haja autarquias que continuem agarradas a este discurso para justificar as suas opções.

O orçamento para 2015 trará um aumento considerável de receita para as autarquias no IMI e nas transferências do estado. A receita do IMI, que reverte totalmente para os municípios, tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, mas nem por isso, em alguns municípios, a redução da sua taxa e do valor a pagar pelos munícipes tem diminuído proporcionalmente a estes aumentos.

Também ao nível de transferências do estado, está previsto no Orçamento para 2015 um aumento de transferências para as autarquias no valor de 131 milhões de euros, totalizando  2 357 milhões de euros.

Uma ajuda preciosa não só para o equilíbrio orçamental mas também para os investimentos, pois surge no arranque do novo quadro de Fundos Comunitários (2014-2020).

Estou curioso para verificar se aqueles que no passado criticaram publicamente a redução destas transferências, em valor substancialmente menor ao aumento deste ano, terão agora a hombridade de reconhecer o aumento das transferências.

No aumento de transferência do estado está incluído o montante de participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em cada concelho. No entanto, o valor da participação do IRS será ajustado em função das percentagens que as autarquias possam vir a prescindir até ao máximo de 5% para devolução aos munícipes, devolução esta que por opção própria não acontece em todos os municípios.

Os orçamentos municipais são uma parte importante e fundamental da atividade autárquica, mas esta atividade não pode descorar a importância da definição das Grandes Opções do Plano.

Se em termos contabilísticos, a imposição legal e a obrigação dos municípios é o equilíbrio orçamental, o grande desafio autárquico tem uma vertente mais política e prende-se com a capacidade de, em tempos difíceis, os executivos tomarem as melhores decisões para o futuro dos seus Concelhos.

*Artigo de Opinião publicado no Jornal “O Basto”

“Tenho orgulho em ser transmontano”

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Bruno Moura Ferreira é natural de Mondim de Basto. Tem 31 anos e o seu currículo é já um exemplo para jovens e graúdos.
Licenciou-se em Comunicação e Multimédia na Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro, onde tirou também a pós-graduação em Gestão.
Integrou, na Comissão Europeia, uma equipa de 20 jovens consultores provenientes de toda a Europa. Juntos representaram uma voz dos jovens e para os jovens na área das novas tecnologias.
De salientar que o Bruno era o único português na equipa e foi, também, o único jovem a ser convidado para integrar noutros projetos ainda na Comissão Europeia.
A equipa de jovens consultores da qual o jovem mondinense fez parte, sugeriu à Comissão Europeia a criação da iniciativa «Code Week», que consiste em dedicar uma semana à programação. O objetivo é sensibilizar as populações para a importância das tecnologias da informação e comunicação.
A União Europeia abraçou a ideia tendo em conta que as competências de programação são fundamentais para que o continente não fique para trás na rota da inovação científica a nível mundial. A promoção das competências informáticas na Europa é também uma das estratégias para resolver um dos maiores desafios da Europa: o desemprego juvenil.
De salientar ainda que o número de empregos que exigem competências digitais continua a aumentar enquanto o número de estudantes, em toda a Europa, com a formação em ciência da computação está estagnado.
Desta forma, a primeira edição do evento ocorreu no ano passado e contou com 300 iniciativas em toda a Europa sendo que 4 aconteceram em Portugal, mais propriamente em Lisboa e no Minho.
Este ano a semana da programação obteve um impacto bastante maior, visto que em toda a Europa foram realizadas cerca de 2300 iniciativas, sendo que em Portugal foram 42.
Bruno explicou ao jornal Geração D’Ouro que «a programação é vista como sendo uma atividade exclusivamente para rapazes e nós pretendemos desmitificar esses aspetos porque é importante mostrar que é possível aprender a programar de forma divertida» e «não é uma atividade direcionada apenas para o sexo masculino».
Referenciou ainda a relevância desta matéria no âmbito do mercado de trabalho afirmando que «quem não tiver essa capacidade (de trabalhar com as tecnologias de informação) acaba por estar em desvantagem em termos competitivos, isto é algo que deve ser tido em consideração por parte dos mais jovens».
A equipa Geração D’Ouro levou Bruno Ferreira a um passeio pela cidade com o objetivo de conversar e também de reavivar as memórias de estudante do nosso entrevistado:

Quando teve o primeiro contacto com o mundo da política?

B.F. Surgiu aqui, na Universidade. Fui presidente no Núcleo de Estudantes de Comunicação e Multimédia, membro da assembleia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e ainda presidente da Mesa de Assembleia do Núcleo de Estudantes de Comunicação e Multimédia.

Sabemos que integra o «young advisers expert group», explique-nos em que consiste o projeto.

B.F. A ideia da criação do grupo surgiu da vice-presidente da Comissão Europeia que decidiu ter uma voz jovem na definição das suas políticas na área da agenda digital. As vantagens que ela viu na criação do grupo constituído por membros de vários países foi ter pessoas que gostassem de consultoria e permitir que eles próprios pudessem apresentar algumas iniciativas que fossem posteriormente postas em práticas, como foi o exemplo da code week.

Há quem o veja como representante da região transmontana por ter visibilidade a nível europeu, sente por isso uma responsabilidade acrescida?

B.F. Eu nunca escondi ou abdiquei das minhas raízes. Acho que quem respeita as suas raízes acaba por fazer um tributo à sociedade de onde surgiu. Eu tenho orgulho em ser transmontano. Portanto sempre valorizei a universidade onde estudei, procurei sempre manter contacto com a própria UTAD e, se olharem para mim como mais uma pessoa que pode representar Trás-os-Montes, ficarei orgulhoso e tentarei sempre que seja possível representar esta região da melhor maneira.

Embora seja uma presença frequente em Bruxelas, mantém-se ligado à política em Mondim de Basto?

B.F. A ligação não se resume apenas à presença física. Há laços muito fortes que me ligam á minha terra e continuarei sempre a procurar o melhor para Mondim. Continuarei, certamente, a fazer o que puder para contribuir para o seu desenvolvimento.

O que falta à nossa região?

B.F. Tal como as iniciativas de programação em que a experiência faz toda a diferença para a continuidade da aprendizagem e para a continuidade da descoberta, a região precisa de continuar a mostrar-se ao país e ao mundo porque somos ricos em vários recursos e temos que os saber aproveitar.
A universidade tem um papel preponderante no desenvolvimento de toda a região e esta interligação da UTAD e do tecido empresarial só tende a criar bons resultados. Até porque cada vez mais, no nosso percurso de formação, temos de estar atentos ao que o mercado necessita e temos que nos capacitar para o futuro.

*Entrevista do Jornal “Geração D’ouro” que pode ser visualizada aqui!

Carta de agradecimento de Neelie Kroes

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 10672269_10152687981941690_4711326867819621497_n É gratificante quando o nosso trabalho e dedicação são reconhecidos pelas pessoas com quem colaboramos. Foi assim com a Vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, a quem também agradeço pela forma com que sempre procurou motivar a sua equipa. É para mim um grande exemplo de liderança.

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Opinião | Iniciativa Code Week em Portugal

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Milhares de pessoas em Portugal tiveram um contacto com a programação durante a Code Week

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Terminou a Code Week 2014. Durante esta semana decorreram em Portugal 42 eventos e mais de mil pessoas tiveram um contato (muitas o primeiro) com a programação. O balanço é bastante positivo e existem boas expectativas para as próximas edições.

Esta iniciativa foi também mais uma semente para a sensibilização da importância que a aprendizagem da programação tem para o futuro da sociedade. A aprendizagem da programação permite, de forma divertida, o desenvolvimento cognitivo dos seus praticantes e constitui-se num verdadeiro espaço de liberdade e criatividade.

O ensino da programação em Portugal tem um longo e difícil percurso pela frente. No Reino Unido a programação é já uma disciplina obrigatória no currículo nacional.

A programação é também um espaço de capacitação pessoal e profissional. Atualmente mais de 90% das ocupações profissionais requerem alguma competência com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Além disso, existe em toda a Europa um crescimento anual de procura de profissionais nesta área de cerca 3%. Este crescimento não está a ser acompanhado com o número de pessoas formadas em ciências da computação. A Europa pode enfrentar em 2020 uma falta de até 900 mil profissionais das TIC. Segundo um estudo recente, em Portugal o défice de especialistas em TIC no próximo ano será de 8100. Em 2020 haverá 15 mil postos de trabalho por preencher.

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro possui atualmente uma oferta formativa na área das engenharias onde aborda de uma forma séria e muito relevante o conceito de programação. Destes cursos, todos os anos saem profissionais para o mercado de trabalho que irão interagir em empresas que necessitam do conhecimento adquirido nesta área. Cursos como Engenharia Informática e Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, possuem uma forte componente em programação permitindo que os futuros profissionais tenham acesso a um mercado de trabalho com bastante oferta para os profissionais desta área.

São todos estes dados que me motivam a continuar empenhado nesta causa. Devemos ter a capacidade de preparar no presente alguns dos maiores desafios do futuro!

*Artigo de opinião publicado no Jornal “Geração D’ouro” e disponível aqui!

Semana Europeia da Programação – Enquadramento e Desafios

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No passado dia 15 de Outubro estive na Escola Secundária António Damásio, em Santa Maria dos Olivais, como orador convidado da Sessão Plenária do evento “Semana Europeia da Programação – Enquadramento e Desafios” que integrou a iniciativa europeia “Code Week 2014”.

Estives nesta Sessão enquanto Embaixador português da Code Week. Tive a oportunidade de apresentar o enquadramento das iniciativas nacionais com a europeia, apresentar os seu objetivos e realçar a importância da iniciativa em dois pilares fundamentares: educação e emprego.

Foi um painel muito interessante, onde  estiveram também presentes como oradores a presidente da Associação Nacional de Professores de Informática, Fernanda Ladesma, o professor da Universidade de Évora, José Luís Ramos e o Diretor Geral do CDI Portugal, João Baracho.

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Conferência Internacional de Comunicação Política em Berlim

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Nos dias 12 e 13 de Outubro tive a oportunidade de participar na 12.º Conferência Internacional de Comunicação Política, organizada pela Fundação Konrad Adenauer, em Berlim.

Além da partilha de boas práticas e novas ferramentas de comunicação política, foram apresentados e analisados dois bons  exemplos de campanhas políticas em que a comunicação assumiu um papel preponderante no resultado final: O referendo na Escócia e as últimas eleições Americanas.

Querem mesmo defender os serviços públicos?

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No passado dia 5 de agosto alguns municípios da CIM-Ave assinaram com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa um protocolo para a criação de Espaços do Cidadão.

No total vão ser instalados 28 Espaços do Cidadão em seis concelhos da CIM-Ave: Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela. Ficaram somente de fora, e por opção própria, os municípios de Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto.

Muito se tem manifestado e escrito sobre o possível encerramento ou redução de serviços públicos nos municípios do interior, no entanto estes dois Concelhos na primeira oportunidade de criarem um novo serviço público recusaram-no perentoriamente.

Esta atitude, que em nada defende a população, por ser contraditória à retórica de defesa dos serviços públicos nos municípios, pode inclusive induzir as pessoas a questionar qual a verdadeira intenção dos executivos municipais, que estão atualmente no poder, nas lutas que têm sido promovidas para a defesa da manutenção dos serviços públicos.

Apregoar publicamente uma coisa e agir de forma tacticista e contrária, sem qualquer explicação plausível, não dignifica os detentores de cargos políticos. Pelos vistos o limite de mandatos ou a alternância executiva pode não ser o suficiente para combater a gestão municipal com visão limitada e concentrada na renovação de mandatos de quatro em quatro anos. Tão novos no poder e tão cheios de vícios antigos.

Mais do que o número de manifestações ou o aparato mediático, a defesa do interesse público deve ser avaliada pelos atos e pelos resultados. Logo, não se percebe o juízo da alegação pública pela defesa da manutenção de serviços públicos, quando depois se recusa a sua criação.

Recusaram a implementação de um novo serviço público, que sem qualquer custo adicional, poderia proporcionar a todos os cidadãos o aumento de acesso a serviços do estado.

Torna-se ainda mais caricata a recusa de implementação desta medida do governo, quando esta é feita precisamente pelos municípios onde os serviços são atualmente mais escassos. No sentido contrário estão os municípios de maior dimensão, que mesmo providos de mais serviços, aproveitaram de imediato esta oportunidade, independentemente de serem ou não do mesmo partido que está no governo. Com esta atitude colocaram o interesse das populações acima de qualquer questão política.

Em grande parte dos casos, os Espaços do Cidadão vão ser implementados nas sedes das Juntas de Freguesias que estão situadas fora dos centros urbanos. Desta forma está assegurado o alargamento dos serviços públicos dentro do próprio Concelho, assim como o ajustamento da sua presença no futuro para as zonas de baixa densidade.

Esta medida está inserida no “Programa Aproximar” que tem por objeto a reorganização dos serviços de atendimento da administração pública e pretende reforçar a coesão territorial e social. Numa segunda fase irá apostar na vertente da mobilidade, através da criação das carrinhas do cidadão que irão estar equipadas com material digital e que irão percorrer as freguesias menos populosas de cada concelho.

Espero sinceramente, com este alerta, sensibilizar os responsáveis políticos locais a repensar na renúncia da criação deste serviço. Haverá certamente outras oportunidades de adesão, mas já que não apanhamos o “pelotão da frente”, sejamos agora astutos e humildes a reconhecer o erro para apanhar o próximo.

 *Artigo publicado no Jornal “O Basto”.

Digital Venice 2014

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No passado dia 8 de julho, participei a convite da Comissão Europeia, na iniciativa ” Digital Venice 2014″, que se realizou em Veneza. Esta reunião de alto nível, foi organizada pela cidade de Veneza e promovida pela presidência italiana do Conselho da União Europeia, com o apoio da Comissão Europeia – DG Connect.

Estiveram reunidos políticos, empresários e líderes da inovação, vindos de toda a Europa, para traçar o caminho para um crescimento sustentável da economia digital.

O governo italiano pretende apostar na inovação digital como chave para o desenvolvimento económico sustentável e impulso para a criação de emprego.

Deste encontro sairá a “Declaração de Veneza” com a compilação de um conjunto de recomendações e visão para o futuro digital, que será apresentada pela presidência italiana ao Conselho Digital.  

Estiveram presentes nesta iniciativa o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, a Vice-Presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes,  decisores políticos proeminentes de vários Estados Membros da União Europeia e representantes das principais empresas digitais internacionais.

Durante o encontro realizaram-se ainda 5 workshops onde os stakeholders  presentes puderam dar o seu valioso contributo para futuras políticas europeias sobre a Agenda Digital para a Europa.

veneza_204Podem assistir aos workshops aqui:
WS #1: Digital Skills and Competences for more jobs and increased competitiveness
WS #2: Rethinking ‘digital’ for a new economic development
WS #3: Start Up Europe!
WS #4: Digital Life in the Digital Single Market
WS #5: Smart Government and Public Sector Modernisation

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Incentivos à Natalidade

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A Natalidade mereceu, finalmente, um lugar de destaque na discussão pública e agenda política nacional. Algumas autarquias, principalmente do interior do país, já têm levado a cabo programas e iniciativas de apoio e promoção de políticas de Natalidade, no entanto estas têm sido insuficientes face à dimensão e transversalidade do problema.

 Por outro lado, também se assiste, em determinados momentos, a uma abordagem menos séria do poder local sobre esta matéria. Já assistimos à sua utilização em promessas eleitorais posteriormente não cumpridas, ou em casos mais burlescos como o do município de Mondim de Basto que no seu orçamento de 2010 previa a atribuição de subsídios de incentivo à Natalidade, e onde ainda hoje se “aguardam” os cheques mensais até 200€.

O senso comum diz-nos, no entanto, que a melhor promoção da Natalidade é o emprego. Acredito que a taxa elevada de desemprego possa constituir alguns obstáculos à estabilidade familiar, essencial para a fecundidade desejada. Mas, também aqui existe diferenças entre municípios na forma de combater este problema.

A verdade é que a baixa taxa de natalidade não só acentua a desertificação como também põe em causa o Estado Social, do país e da Europa, cuja constituição significou um investimento de muitas gerações na melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos. Se tudo continuar como está, o cenário é de insustentabilidade. É uma inviabilidade prática, que vai muito além de qualquer ideologia.

Nesse sentido, o Partido Social Democrata, na pessoa do seu presidente, Pedro Passos Coelho, encomendou a uma comissão independente um estudo sobre a “Política da Natalidade em Portugal”, cujo coordenador foi o professor universitário Joaquim Azevedo, e que apresentou em Julho o relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada”.

Pretende-se que o relatório apresentado possa suscitar um amplo debate público entre dirigentes políticos, sociais e económicos de modo a construírem um compromisso de longa duração com um conjunto de medidas a aplicar gradualmente e que permitam dar sinais tidos como certos de modo a  transmitir a confiança necessária para a recuperação da natalidade.

O estudo levou a cabo um inquérito com vista a compreender o que a sociedade considera poderem ser importantes incentivos à natalidade, nomeadamente aumentar os rendimentos das famílias com filhos, harmonização responsável trabalho – família e o acesso a serviços de guarda e ocupação das crianças durante o horário de trabalho dos pais.

As propostas foram apresentadas em 6 eixos: Político, Fiscal, Trabalho-Família, Educação e Solidariedade Social, Saúde e Compromisso Social.

No Eixo Político sugere-se colocar as crianças, as famílias e a Natalidade como prioridade na agenda política em Portugal e na Europa, assim como construir um Compromisso Social e Político para a Natalidade.

Ao nível do Eixo Fiscal, talvez as medidas mais discutíveis, sugeriu-se uma redução de 1.5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o 2º filho e seguintes, relativo a cada escalão, a revisão da forma de apuramento das deduções à coleta do IRS e respetivos limites (cada filho conta), deduções à coleta das despesas de saúde e educação por avós e a alterações do IMI permitindo aos municípios a opção pela redução da taxa a aplicar em cada ano, considerando o número de membros do agregado familiar. Foi ainda proposto a redução da taxa de imposto sobre veículos a agregados familiares com 3 ou mais dependentes e o abatimento ao rendimento líquido global da Segurança Social suportada pela entidade patronal de serviços de apoio doméstico.

Relativamente à relação Trabalho-Família foi proposto a  substituição da mãe durante um ano, após o período de licença parental, o part-time de um ano, posterior à licença parental, pago a 100% com substituição de pai/mãe, apoio à contratação de mulher grávida, mães/pais com filhos até 3 anos de idade através da isenção de TSU, a partilha flexível e em simultâneo da licença parental e o alargamento do âmbito de aplicação / utilização dos vales sociais.

No Eixo Educação e Solidariedade Social foi proposto a flexibilização dos horários das creches, a revisão dos custos com creches, prioridades nas escolas para irmãos e diminuição da despesa com manuais escolares.

Na Saúde foi proposto cuidados de saúde na gravidez e nos primeiros seis anos de vida – atribuição obrigatória de médico de família a todas as mulheres grávidas, o alargamento do apoio médico em situações de infertilidade e a condição de recursos para taxas moderadoras.

Por fim no Eixo Compromisso Social foi proposto a criação de dinâmicas integradas locais de apoio às crianças e às famílias, apoio à melhoria de processos e certificação de “Organizações Amigas da Criança e da Família”, tarifários familiares de água, resíduos e saneamento, criação e desenvolvimento de “Bancos de Recursos” ao serviço das crianças e das famílias, tempos de férias e pós-escolares, passe-estudante e passe-família para transportes públicos e apoio à contratação de técnicos para instituições sociais que acorrem a mães grávidas.

Está aberto o debate. As medidas propostas deverão ser agora alvo de uma ampla discussão pública. Um objetivo já está ganho, uma vez que a natalidade é já um tema da agenda política. Restará o consenso e o compromisso com o nosso futuro.

 *Artigo publicado no Jornal “O Basto”.

Eleições PSD Mondim de Basto

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No passado fim-de-semana decorreram as eleições para os órgãos do PSD Mondim de Basto. 

Afirmei quando apresentei a minha demissão de presidente da Comissão Política, logo após as eleições autárquicas, que o resultado eleitoral dessas mesmas eleições, em que mesmo subindo o número de votos de 2009 os objetivos de vitória não foram alcançados, deveriam merecer uma reflexão interna do partido na escolha de qual a melhor estratégia para o futuro próximo. 

Assumi o resultado e as escolhas efetuadas. Procurei abrir o espaço político para o diálogo e discussão, de modo a que a estratégia a seguir fosse alvo de sufrágio em eleições internas. Entendo que a política deve ser praticada de forma descomprometida e sem lugares cativos. 

Alguns meses após esta decisão, tempo suficiente para que todos, sem exceção, pudessem construir um projeto alternativo ou de continuidade, apresentou-se uma única lista à Comissão Política, encabeçada pelo companheiro Francisco Ramos.

Já trabalhei com o Francisco Ramos em órgãos anteriores e confio nas suas capacidades para liderar e desenvolver, juntamente com a sua excelente equipa, um novo ciclo para o PSD e para o Concelho de Mondim de Basto. Fico feliz que se tenha rodeado por pessoas capazes e que, nos melhores ou piores momentos, têm mantido inabalável e intacta a sua militância. 

Mesmo com a minha atual limitação geográfica, aceitei o repto para presidir à Mesa do Plenário e poder continuar a dar o meu contributo. Procurarei, como sempre, estar à altura das minhas responsabilidades. 

Viva o PSD. Viva Mondim de Basto.

Portugal Porta a Porta

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O governo apresentou recentemente, através do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, o Programa “Portugal Porta a Porta” que visa, segundo o próprio, uma democratização no sector público de transportes e pretende aumentar a mobilidade de quem vive em zonas pouco povoadas através de um serviço de Transporte Público a Pedido.

Este programa já está em prática, através de experiências piloto, nas localidades do Sardoal, Mação e Abrantes. Os resultados positivos levaram o Governo a querer replicá-lo em todo o país, a partir de 2015.

À semelhança do transporte coletivo regular, este serviço tem circuitos, paragens e horários definidos, mas as viaturas só efetuam os percursos se, antecipadamente, o serviço tiver sido solicitado.

Este é um projeto inovador no contexto nacional, apoiado por fundos comunitários, e que visa ser uma referência para a divulgação e replicação do transporte flexível no contexto nacional, conforme se prevê no Plano Estratégico dos Transportes do Governo para 2014-2020.

O objetivo é suprir a necessidade de quem vive em zonas com baixa densidade populacional e precisa deslocar-se através de um serviço público de transportes para tratar de problemas do dia-a-dia, como ir ao médico, aos correios ou às finanças.

A redução de oferta do serviço de transportes públicos no interior do país é algo que afeta significativamente as populações. Este défice de serviços deve-se essencialmente à diminuição drástica da população, que consequentemente leva ao cancelamento da oferta dos serviços privados por falta de lucro.

Têm sido as autarquias, juntas de freguesia e associações que muitas vezes suprimem esta lacuna e tentam atenuar a dificuldade de quem precisa deste serviço e não tem alternativa ou recursos financeiros para usar o táxi, a titulo de exemplo.

Pela sua importância e de modo a que se possa combater as grandes assimetrias entre a oferta de serviços públicos de transportes de passageiros nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto face ao resto do país, espero sinceramente que a implementação deste serviço possa ser uma realidade.

Pessoalmente já estou “escaldado” com este tipo de medidas. No passado dia 25 de Fevereiro de 2012, em plena Assembleia Municipal de Mondim de Basto, foi a votação o ” Regulamento do Acesso ao Transporte Municipal na Rota Rural do Concelho de Mondim de Basto”. Na altura efetuei algumas questões sobre o planeamento do serviço, nomeadamente se havia uma estimativa do número de utilizadores, o custo do serviço e qual a taxa a aplicar aos utilizadores, como comprova a ata da reunião. Foi-me respondido que “mais tarde se iria fazer a avaliação e se se verificar que é necessário modificar assim se fará e que o que é preciso é ir para o terreno com as coisas e depois logo se há-de ver“, como constata a mesma ata.

De fato viu-se o regulamento, mesmo assim, ser aprovado e publicado em Diário da República, assim como uma notícia na lusa sobre o lançamento do serviço, o que não se viu foi a medida no terreno, como é preciso!

*Artigo publicado no Jornal “O Basto”.

Europe Code Week 2014

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Foi com bastante orgulho que recebi a atribuição de Embaixador Português da “Code Week 2014”. O sucesso da edição anterior, onde participaram mais de 10 mil pessoas em toda a Europa, coloca uma responsabilidade acrescida para este ano. Irei procurar envolver o máximo de crianças, jovens, adultos, professores, escolas, empresas, organizações e profissionais das TIC nesta grande iniciativa europeia.

Mais informações em: www.codeweek.eu #codeEU @codeWeekEU 

Press release

 

Onde se encontram os habitantes?

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@ Ana na 3

@ Créditos – Ana na 3

Uma conhecida apresentadora de televisão e rádio publicou, recentemente, na rede social facebook, uma imagem da praça do Município de Mondim de Basto, colocando a seguinte legenda: “Mondim de Basto é belo, sim, mas respondam-me: Onde se encontram os habitantes, sendo que o único que avisto na rua é este senhor que dorme pacatamente?”.

A imagem foi tirada num dia de sol e enquadrava o edifício da Câmara Municipal, a estátua da “Primavera”, parte do tribunal, e claro os bancos, onde supostamente estaria uma pessoa a dormir pacatamente.

De fato, Mondim de Basto é muito belo tanto nas pessoas como nos costumes, tradições, gastronomia, natureza e património. Ao longo dos anos, estes elementos têm permanecido numa harmonia plena e têm contribuído para escrever a história do Concelho. De geração em geração, os mondinenses nascem com este “ADN” das Terras de Basto envolto numa beleza natural que faz inveja a qualquer um.

Mas, permitam-me destacar um destes elementos: as pessoas. São as pessoas que dinamizam os territórios e que constroem a sua história. São as pessoas que criam as gerações e lhes transmitem, através do testemunho intergeracional, ensinamentos únicos para a vida.

As pessoas são o fator essencial da identidade do Concelho. Sem elas Mondim de Basto vai ficar descaracterizado, isolado e a caminhar a passos largos para o seu encerramento. Sem pessoas a qualidade de vida dos que resistem vai diminuir progressivamente e a desertificação vai acentuar-se cada vez mais. São palavras duras, de aceitação difícil, mas realistas. Tão realista como a questão da apresentadora: Onde se encontram os habitantes?

Esta questão, que é pertinente e fatual, leva-me a fazer uma outra muito objetiva: onde estão as políticas de fixação, os planos de desenvolvimento local e a atração de investimento e criação de postos de trabalho?

Podemos continuar a “dormir pacatamente” e fingir que está tudo bem. Aceitar este triste destino e encolher os ombros num sinal de anuência do que o futuro nos espera. Ou então acordar de vez, abanar o marasmo e sermos mais exigentes com quem democraticamente nos representa. Sermos mais participativos e agir. Cada um à sua maneira, mas agir.

A desculpa de que a “barragem não vem”, veio substituir a de “a via do Tâmega não vem” para justificar o não desenvolvimento e a ausência de implementação de ações concretas que possam inverter ou minimizar a desertificação. Sem colocar em causa o impacto que estas duas obras poderiam ter no Concelho, parece-me no entanto, que ao ser apontado a sua execução como a única solução para o desenvolvimento do Concelho, podemos injustamente ser tentados a atestar um juízo de incapacidade a quem nos governa.

Certamente que não estão reféns de qualquer uma destas obras, e que a estratégia desenhada e implementada desde 2009, mais ano menos ano, irá surtir efeito; até lá, e respondendo também à questão da apresentadora, os mondinenses são pessoas pacatas, mas não andam a dormir!

*Artigo publicado no Jornal “O Basto”.